Perguntas e respostas

Sou servidor público municipal, coordeno uma associação cultural e por ela respondo oficialmente. A associação está vedada de participar?

Coletivos culturais que se inscreveram em editais municipais nos inciso II e III da Lei Aldir Blanc poderão participar deste edital?

Faço parte de um coletivo cultural que não possui CNPJ. É possível participar do edital? Qual seria a forma correta?

Os projetos serão analisados por ordem de chegada, enquanto durar o orçamento, como em alguns editais?

Pessoa Jurídica que não seja criada e nem ligada a nenhuma empresa, no caso uma Associação sem fins lucrativos pode ser proponente?

O cadastro de uma Associação sem fins lucrativos precisa estar vinculado ao CPF do presidente?

Grupos, coletivos e trupes podem participar como Pessoa Física?

Como ficaria o enquadramento no edital de uma companhia cujo CNPJ é Simples Nacional de um dos integrantes como Empresário Individual?

Há algum impedimento em realizar duas inscrições para esse edital, de um responsável legal em 2 CNPJs?

Como uma microempresa na área cultural deve registrar os seus componentes?