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Inciso II - Espaço Cultural
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Inciso II - Espaço Cultural

Última Atualização há 6 meses
Inciso II - Espaço Cultural
Por Suporte
Quem poderá receber o benefício?
Última Atualização há 6 meses
Qual será o valor do benefício?
Última Atualização há 6 meses
Quais espaços artísticos culturais podem ser contemplados?
Última Atualização há 6 meses
Quais vedações para concessão ao benefício do inciso II?
Última Atualização há 6 meses
Será solicitada contrapartida?
Última Atualização há 6 meses
Como será realizada a prestação de contas?
Última Atualização há 6 meses
É necessário ter CNPJ para receber o recurso?
Última Atualização há 6 meses
Minha banda (ou outro coletivo) teve o faturamento maior que R$ 30 mil em 2019. Ela tem direito ao benefício do inciso II?
Última Atualização há 6 meses
O que fazer quando um espaço cultural não tem despesas até o valor mínimo de 3 mil reais?
Última Atualização há 6 meses
Empresa cultural regularizada pode ter o benefício da lei no inciso II?
Última Atualização há 6 meses

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Como solicitar o benefício?
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