Será solicitada contrapartida?

Por Suporte

Última Atualização há 3 meses

Para os trabalhadores da cultura [inciso I, art. 2º] que receberam o benefício de R$ 600 mensais não será exigida contrapartida.


Os espaços culturais [inciso II, art. 2º], após a reabertura, deverão realizar atividades gratuitas, prioritariamente para alunos de escolas públicas ou em espaços públicos de sua comunidade, em cooperação e planejamento definido com a gestão pública de cultura local [art. 9º].

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