O que é a Lei Aldir Blanc?

Por Suporte

Última Atualização há 3 meses

É uma lei que prevê auxílio financeiro emergencial para o setor cultural, destinado àquelas pessoas (agentes) e atividades culturais (espaços, entre outros) que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento, provocadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além da renda emergencial para agentes e espaços culturais também está prevista a realização de editais, prêmios e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços, produzidos por empreendimentos culturais atingidos pela pandemia, além de outros instrumentos.

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