Já recebi o auxílio emergencial do Governo Federal. Posso pleitear os benefícios  dos Incisos II e III?

Por Suporte

Última Atualização há 2 meses

Pessoas que se enquadrem na característica acima não poderão solicitar o mecanismo auxílio emergencial do inciso I.


No entanto, poderão concorrer aos editais e chamadas públicas de fomento e/ou aquisição de bens e serviços culturais (inciso III), de acordo com as regras publicadas por cada estado ou município.


Poderão, ainda, receber o subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil (inciso II), caso sejam responsáveis por espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas.


Lembrando que o inciso II é de responsabilidade dos municípios. É importante que você verifique com o gestor cultural do seu município, quais vedações e quais meios serão disponibilizados para que os espaços culturais recebam o subsídio do inciso II.

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