De onde virá o recurso da Lei Aldir Blanc?

Por Suporte

Última Atualização há 2 meses

O recurso virá do superávit do Fundo Nacional de Cultura apurado até 31 de dezembro de 2019, que contabiliza R$ 3 bilhões, mediante transferências da União a Estados, Municípios e ao Distrito Federal. A Medida Provisória nº 990 editada pelo Governo Federal, em 09 de julho de 2020, procedeu à abertura do crédito orçamentário necessário para viabilizar o repasse dos recursos financeiros. 

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