Como solicitar o subsídio mensal

Inciso II da Lei Aldir Blanc - De Responsabilidade dos Municípios

Por Suporte

Última Atualização há um mês

Essa é Maria.

Ela é responsável por um espaço cultural, localizado em um município de Santa Catarina, que teve que fechar as portas devido à pandemia de Covid-19.

Maria representa um dos espaços que podem receber o subsídio mensal da Lei Aldir Blanc. De acordo com a lei, este benefício é de responsabilidade do município onde o espaço está localizado.


<Clique aqui para saber quais espaços têm direito ao benefício>

1 - Como solicitar o subsídio mensal

O subsídio mensal aos espaços culturais é de responsabilidade do município onde o espaço está localizado.


Portanto, o primeiro passo para se inscrever é verificar com o seu município se ele vai abrir inscrições para o inciso II, do artigo 2º da Lei Aldir Blanc, qual será a plataforma utilizada e o período de inscrições.

Observação: Você pode consultar se o seu município vai utilizar a plataforma MapaCulturalSC para realizar as inscrições dos espaços culturais, clicando neste link.


Atenção: para se inscrever pelo MapaCulturalSC é obrigatório que seu cadastro seja feito corretamente, inserindo primeiro um agente individual com o campo de CPF preenchido. Caso sua empresa possua CNPJ, esta informação será inserida posteriormente.

Veja o passo a passo de como se cadastrar no Mapa Cultural.

2 - Como solicitar o subsídio mensal no Mapa Cultural SC

Acesse o site www.mapacultural.sc.gov.br, localize a seção Lei Aldir Blanc na página inicial e clique no botão “Solicite seu auxílio”.


Atenção: Sempre inicie sua inscrição pelo botão “Solicite seu auxílio”

3 - Faça login

Na próxima página você será direcionado para a tela de login.

1. Caso já tenha uma conta no MapaCulturalSC, basta entrar com seu e-mail e senha.

2. Caso não tenha conta, você pode registrar-se preenchendo Nome, Email, CPF e criando uma senha. Neste caso, será necessário confirmar a conta, clicando em um link enviado para o e-mail informado no cadastro.

4 - Selecione o benefício

Para solicitar o subsídio mensal para espaços culturais, selecione a opção “Espaços e organizações culturais”.

5 - Selecione se possui espaço físico ou não

Selecione uma das opções e clique em “Avançar”.

6 - Selecione se possui CNPJ ou não

Selecione uma das opções e clique em “Avançar”.

7 - Selecione o município onde seu espaço está localizado

Atenção: Caso seu município não apareça na lista de opções, ele pode estar utilizando outra plataforma, ou o período de inscrições ainda não está aberto. Consulte neste link se seu município irá utilizar o Mapa Cultural ou entre em contato diretamente com a prefeitura da sua cidade.

8 - Confirme as informações

Na próxima tela, confirme com atenção as informações inseridas.


Importante: Depois de clicar no botão “Confirmar”, não será mais possível alterar as informações. Só é possível realizar uma inscrição por CPF para o inciso II, mesmo que o agente seja responsável por mais de um espaço cultural em diferentes municípios.

9 - Termos e condições

Na próxima tela, confirme com atenção as informações inseridas.

Importante: Depois de clicar no botão “Confirmar”, não será mais possível alterar as informações. Só é possível realizar uma inscrição por CPF para o inciso II, mesmo que o agente seja responsável por mais de um espaço cultural em diferentes municípios.

10 - Preencher inscrição

Na próxima tela será apresentado o seu número de inscrição. Nessa parte, você deve completar o preenchimento das informações solicitadas. Os dados obrigatórios estão marcados como *obrigatório.


Se os seus perfis de Agente Individual, Agente Coletivo e Espaço já estavam com dados preenchidos, o sistema completará alguns campos automaticamente. Caso contrário, não tem problema: preencha todos os dados necessários na ficha de inscrição e eles serão salvos automaticamente no seu perfil.

Observação: suas informações são salvas como rascunho automaticamente pelo sistema. Caso precise interromper o preenchimento, basta acessar novamente a sua conta e repetir o passo da página 4 para continuar sua inscrição do ponto onde parou.

11 - Validar

Depois de preencher todos os campos, clique no botão “Validar”.

Caso esteja faltando alguma informação, o sistema acusará os dados faltantes em vermelho, solicitando correção dos campos.

12 - Preenchimento finalizado

Após a validação, você deve revisar as informações antes de enviar a inscrição, clicando no botão “Revisar formulário”.

13 - Revisão

Confira todas as informações atentamente e, caso esteja tudo certo, clique no botão “Confirmar envio”.

Caso queira editar algum campo, clique em “Editar formulário”.

14 - Acompanhar inscrição

Após o envio da inscrição, você pode acompanhar o andamento da sua solicitação acessando o site www.mapacultural.sc.gov.br. Basta fazer login na sua conta e clicar no botão “Solicite seu auxílio”.


Você verá uma página com seu número de inscrição e o status da solicitação.

Este artigo foi útil?

0 de 0 gostaram deste artigo

Ainda precisa de ajuda? Envie-nos uma Mensagem